Edição nº 57 · segunda-feira, 19 de outubro de 2026

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Regulação

Aneel se reúne amanhã e pode retomar a caducidade da Enel SP

Segundo o UOL, a diretoria da Aneel se reúne às 9h de terça, 20, e pode voltar ao caso. O julgamento parou em 6 de outubro com dois votos a favor da recomendação de caducidade (a relatora Agnes da Costa e Ludimila Lima da Silva), após pedido de vista de Gentil Nogueira, segundo o g1. Se aprovada, a recomendação vai ao Ministério de Minas e Energia, que decide. O contrato vence em junho de 2028 e atende 8,5 milhões de unidades consumidoras na Grande São Paulo. O TCU pediu ao ministério e à agência que estudem alternativas. A caducidade nunca foi aplicada a uma concessão no Brasil.
Para levar

Empresas na área da Enel SP devem revisar o plano de contingência de energia (geradores, seguros, cláusulas de força maior); a troca de operador, se vier, leva meses de transição.

Fonte: UOL ↗ (abre em nova aba)